Processo 135040/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 18:46
Autuado em 10/03/2013 18:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4187/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4187/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4187/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ARLETE APARECIDA GRANDO VOLSKI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULO FRONTIN
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
20/05/2016 10:42 do Protocolo 422503/16
25/06/2014 08:57 do Protocolo 578336/14
23/06/2014 11:38 do Protocolo 572214/14
23/06/2014 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 572133/14
05/06/2014 10:26 do Protocolo 527545/14
05/06/2014 09:35 do Protocolo 526794/14
03/06/2014 09:41 AR do ofício OCN - 9283/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2014 Ofício de Contraditório   9283/ 2014  17/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4187/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 2537/2014
05/05/2014 872 Despacho Processual Diverso nº 1461/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4518/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/09/2016 08:18 DP  
22/09/2016 12:05 COEX Informação nº 6736/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2291/2016 -
15/08/2016 08:22 GCFAMG  
03/05/2016 19:42 SMPjTC Parecer nº 5676/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalvas e recomendação, conforme DAT.
04/08/2014 13:09 DAT Instrução nº 1199/2016 - o nº:
26/06/2014 08:28 DP  
06/06/2014 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 2537/2014 -
30/04/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 9283/2014 -
11/03/2013 14:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1461/2014 -
11/03/2013 14:24 DAT Instrução nº 3759/2014 -
10/03/2013 18:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4518/2013 -

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